Apelação Cível 5000444-03.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Orgao julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

ERIVALDO DA COSTA

CPF 718.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

10/03/2025, 00:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/03/2025, 00:10

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

08/03/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

12/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB112 -> ST11

18/12/2024, 18:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/12/2024, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Período da sessão: <b>11/12/2024 00:00 a 18/12/2024 16:00</b>

02/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/12/2024 00:00 a 18/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 722

29/11/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 14:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/11/2024, 16:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB102 para GAB112) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 20:39

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 18:30

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 10:01

SENTENÇA

•15/12/2021, 18:01

DECISÃO

•22/09/2020, 15:16

DESPACHO

•07/02/2020, 15:43

DECISÃO

•16/12/2019, 16:12

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