Apelação Cível 5000442-33.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ADELAR ANTONIO FEYH

CPF 530.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO LUIS WUTTKE

OAB/RS 055631•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

17/03/2026, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2026

17/03/2026, 15:11

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/03/2026, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/01/2026, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 102

21/01/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 102

19/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

18/12/2025, 11:27

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/12/2025, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2025<br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 16:00</b>

27/11/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 16:00</b><br>Sequencial: 128

26/11/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/11/2025, 14:39

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 11:27

EXTRATO DE ATA

•17/12/2025, 13:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2025, 11:02

ACÓRDÃO

•19/08/2025, 13:55

EXTRATO DE ATA

•18/08/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 05:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 07:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 21:26

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