Apelação Cível 5000445-85.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 58.470,32

Orgao julgador

GAB. CDA2B (Juiz Federal MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA)

Partes do Processo

IVETE GRIGOLO BATISTA

CPF 643.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/05/2026, 02:14

Transitado em Julgado

05/05/2026, 02:14

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

05/05/2026, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

27/02/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/02/2026, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/02/2026, 15:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

26/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2026, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GABCDA2B -> STCDA2

25/02/2026, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2026, 15:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/02/2026, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2026<br>Data da sessão: <b>24/02/2026 09:00</b>

10/02/2026, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2026, 15:03

EXTRATO DE ATA

•24/02/2026, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 11:55

SENTENÇA

•17/11/2021, 15:40

DESPACHO

•10/06/2021, 09:08

OUTROS

•12/08/2020, 11:24

DECISÃO

•11/12/2019, 14:25

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