Apelação Cível 5001216-63.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

OLVIDES FRIGO

CPF 304.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CESAR REITER

OAB/SC 020988•Representa: ATIVO

EDUARDO BERKENBROCK

OAB/SC 035438•Representa: ATIVO

GERSON REMI TECCHIO

OAB/SC 021148•Representa: ATIVO

EVERTON CUNICO

OAB/SC 051808•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

21/06/2023, 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/06/2023, 17:04

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/06/2023, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/05/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

22/05/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

17/05/2023, 18:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2023, 08:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Período da sessão: <b>09/05/2023 00:00 a 16/05/2023 16:00</b>

27/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 145

26/04/2023, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 15:44

Recebidos os autos

07/02/2022, 10:49

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 18:47

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 14:28

OUTROS

•13/10/2021, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 12:44

OUTROS

•04/03/2021, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2020, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 10:20

DECISÃO

•30/01/2019, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2018, 14:49

OUTROS

•03/07/2018, 09:57

DECISÃO

•18/06/2018, 11:35

DECISÃO

•18/06/2018, 11:35

DECISÃO

•18/06/2018, 11:35

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