Apelação Criminal 5001988-19.2020.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalContrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA)

Partes do Processo

VILSON REALINO VIEIRA

CPF 037.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VARGAS AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS WELTER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGRA01

07/03/2022, 13:51

Transitado em Julgado para o Réu - VILSON REALINO VIEIRA<br>Data: 07/03/2022

07/03/2022, 13:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VILSON REALINO VIEIRA<br>Data: 18/02/2022

07/03/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/03/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/02/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB81 -> ST8

16/02/2022, 19:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/02/2022, 16:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST8 -> GAB81

07/02/2022, 10:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:30:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSON REALINO VIEIRA (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5001988-19.2020.4.04.7017/PR (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI REVISOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:30</b><br>Sequencial: 20

04/02/2022, 11:31

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 19:40

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 15:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h