Apelação Cível 5002760-71.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 66.823,66

Orgao julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CARLOS ALVES DE SIQUEIRA

CPF 628.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

13/05/2026, 16:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SRECTS

13/05/2026, 16:09

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

12/05/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/03/2026, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

10/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

09/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2026, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2026, 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

06/03/2026, 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2026, 09:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2026, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2026<br>Período da sessão: <b>18/02/2026 00:00 a 25/02/2026 16:00</b>

05/02/2026, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2026 00:00 a 25/02/2026 16:00</b><br>Sequencial: 29

04/02/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2026, 10:52

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2026, 09:58

EXTRATO DE ATA

•25/02/2026, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 06:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 22:42

CONTRARRAZÕES

•11/02/2025, 15:40

CONTRARRAZÕES

•11/02/2025, 15:40

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•10/12/2024, 23:26

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•10/12/2024, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 12:29

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 19:54

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:42

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