Apelação Cível 5024213-74.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 17.964,00

Orgao julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

EDINA SOARES BAILAO QUINTILIANO

CPF 102.***.***-47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ANTÔNIO RIZZATO

OAB/PR 072949•Representa: ATIVO

SERGIO JUNIOR RIZZATO

OAB/PR 053783•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

28/07/2023, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/07/2023, 02:04

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/06/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/06/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

26/06/2023, 12:26

Sentença confirmada - por unanimidade

20/06/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Período da sessão: <b>13/06/2023 00:00 a 20/06/2023 16:00</b>

01/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 323

31/05/2023, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 11:18

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/12/2021

17/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EDINA SOARES BAILAO QUINTILIANO ADVOGADO: Rafael Antônio Rizzato APELANTE: EDINA SOARES BAILAO QUINTILIANO ADVOGADO: Sergio Junior Rizzato APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Marina De Moura Leite ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024213-74.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00038453220198160041/PR) RELATOR: CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

17/12/2021, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 12:26

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 13:11

SENTENÇA

•11/11/2021, 14:33

OUTROS

•03/07/2020, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2020, 13:31

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•15/01/2020, 22:38

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