Apelação Cível 5008794-13.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 189.731,23

Orgao julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SERGIO DOS REIS BORGES

CPF 595.***.***-20

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

11/05/2022, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022

11/05/2022, 13:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/05/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/05/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/05/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/05/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/05/2022, 12:17

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/04/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 458

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB54

21/03/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/03/2022, 09:49

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 12:17

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 06:51

ACÓRDÃO

•03/02/2022, 16:08

EXTRATO DE ATA

•01/02/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 21:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h