Agravo de Instrumento 5045562-60.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

MARIA ELENA DE PELEGRIN

CPF 058.***.***-07

Autor

LOURIVAL CAETANO

CPF 555.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

17/03/2022, 02:01

Baixa Definitiva

17/03/2022, 02:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

21/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/02/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/02/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

10/02/2022, 19:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA ELENA DE PELEGRIN ADVOGADO: LOURIVAL CAETANO (OAB PR023429) AGRAVANTE: LOURIVAL CAETANO ADVOGADO: LOURIVAL CAETANO (OAB PR023429) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5045562-60.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

17/12/2021, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 234

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 19:41

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 14:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h