Recurso Especial 5060381-41.2017.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARINA MACHADO DE LIMA

CPF 648.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 13:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512611/2025

05/06/2025, 14:46

Protocolizada Petição 512611/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

02/06/2025, 18:40

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

31/01/2023, 09:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

31/01/2023, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/01/2023, 18:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/01/2023, 17:42

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista r. decisão às fls e-STJ 201/205.

30/01/2023, 17:37

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/01/2023, 16:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2020, 19:50

-

•04/07/2018, 07:55

-

•04/07/2018, 07:55

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•04/07/2018, 07:54

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•04/07/2018, 07:54

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•04/07/2018, 07:54

-

•04/07/2018, 07:54

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