Agravo em Recurso Especial 5045448-24.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

JOSE VICENTE DOS SANTOS MARTINS

CPF 305.***.***-30

Reu

ROBERTO CAMARGO NORONHA

CPF 454.***.***-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/04/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

30/04/2025, 16:43

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BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ 00.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA RENATA DALSOTTO

OAB/RS 080385•Representa: ATIVO

JULIANO MILANO MOREIRA

OAB/RS 053080•Representa: PASSIVO

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA

OAB/RS 071365•Representa: PASSIVO

ANDRE TOAZZA PEGORARO

OAB/RS 086238•Representa: PASSIVO

LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR

OAB/RS 072982•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303966/2025

07/04/2025, 18:31

Protocolizada Petição 303966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 18:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

01/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:02

Determinada a devolução dos autos à origem para tema STF 1290

28/03/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

28/03/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:03

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/03/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2025, 22:20

Decisão de Tribunal Superior

•07/02/2025, 16:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/02/2025, 16:18

Agravo em Recurso Especial

•07/02/2025, 16:18

Certidão

•07/02/2025, 16:18

Decisão

•07/02/2025, 16:18

Certidão

•07/02/2025, 16:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/02/2025, 16:18

Certidão

•07/02/2025, 16:18

Decisão

•07/02/2025, 16:18

Acórdão

•07/02/2025, 16:18

Acórdão

•07/02/2025, 16:17

Decisão

•07/02/2025, 16:17

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