Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012833-42.2012.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 164.403,75

Orgao julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

LUIZ APARECIDO CASACOLA

CPF 515.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/08/2025, 09:43

Transitado em Julgado

20/08/2025, 09:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EDSON CHAVES FILHO

OAB/PR 051335•Representa: ATIVO

CLAUDINEY ERNANI GIANNINI

OAB/PR 045167•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

20/08/2025, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

20/08/2025, 08:33

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

19/08/2025, 02:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

18/08/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

18/08/2025, 17:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

18/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

14/08/2025, 09:16

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

06/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

05/08/2025, 02:05

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2025, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 16:22

PETIÇÃO

•14/03/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 11:25

SENTENÇA

•19/02/2014, 15:24

DESPACHO

•12/10/2013, 20:04

DESPACHO

•13/09/2013, 21:20

DESPACHO

•22/07/2013, 18:14

DESPACHO

•07/06/2013, 23:17

DESPACHO

•08/04/2013, 19:09

DESPACHO

•10/03/2013, 23:13

DESPACHO

•28/01/2013, 17:41

DESPACHO

•13/08/2012, 23:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h