Apelação / Remessa Necessária 5004681-12.2011.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelacao Remessa Necessaria1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

GIJON AUTOMOTIVOS LTDA.

CNPJ 87.***.***.0001-95

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

02/03/2026, 15:27

Recebidos os autos do STF

02/03/2026, 13:29

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Advogados / Representantes

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR

OAB/RS 070259•Representa: ATIVO

SIMONE KLITZKE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LIVIO GOELLNER GORON

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS COSTA LOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 149

22/01/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 149

21/01/2026, 02:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5004681122011404710720260120160429

20/01/2026, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

20/01/2026, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

20/01/2026, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

16/01/2026, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

16/01/2026, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

16/01/2026, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

16/01/2026, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 18:30

Homologada a Desistência do Recurso

13/01/2026, 19:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 22:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 17:45

ACÓRDÃO

•22/05/2025, 12:39

EXTRATO DE ATA

•21/05/2025, 17:19

ANEXO

•30/03/2025, 20:16

ACÓRDÃO

•05/03/2025, 21:26

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 14:12

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:43

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:37

DECISÃO

•11/02/2014, 16:33

DECISÃO

•11/02/2014, 16:33

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