Apelação / Remessa Necessária 5001167-85.2010.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelacao Remessa Necessaria1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SINCODIV/RS - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS DO ERS

CNPJ 04.***.***.0001-60

Autor

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CAXIAS DO SUL

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

25/07/2022, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2022

25/07/2022, 14:40

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

SINCODIV/RS - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS DO ERS

CNPJ 04.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: ATIVO

RAFAEL DIAS DEGANI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 248

23/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250 e 249

01/07/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

01/07/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

01/07/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

01/07/2022, 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

01/07/2022, 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 16:39

Não conhecido o recurso

30/06/2022, 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE

10/05/2022, 13:44

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/06/2022, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 11:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/04/2022, 15:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/04/2022, 15:09

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•06/04/2022, 10:49

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:43

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:40

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 10:58

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2018, 13:59

ACÓRDÃO

•17/05/2018, 15:15

EXTRATO DE ATA

•16/05/2018, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2018, 16:02

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