Apelação Cível 5064944-16.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Orgao julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado

Partes do Processo

PABOVI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.

CNPJ 90.***.***.0001-92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ01

26/06/2023, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

26/06/2023, 14:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ROBERTO BASTIANI

OAB/RS 023556•Representa: ATIVO

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL DIAS DEGANI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/06/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/06/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/06/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/06/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/06/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/06/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/06/2023, 15:37

Prejudicado o Recurso Extraordinário

20/06/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

16/06/2023, 15:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

06/06/2023, 15:14

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•20/06/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 17:31

EXTRATO DE ATA

•03/05/2023, 16:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/08/2022, 16:37

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:11

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:57

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:42

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:31

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:20

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h