Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009617-40.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

TATO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 81.***.***.0002-19

Autor

OKASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ 81.***.***.0001-38

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC - JOINVILLE

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/01/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

09/01/2023, 10:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ROVEDA MOREIRA

OAB/SC 054605•Representa: ATIVO

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

OAB/SC 052733•Representa: ATIVO

LUIZ ANTONIO MIRANDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MONICA FRANKE DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/12/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/12/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/12/2022, 15:09

Expedição de ofício

12/12/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/11/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/11/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

29/11/2022, 16:10

Juntada de Petição

29/11/2022, 16:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 13:06

SENTENÇA

•11/08/2021, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 13:59

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•08/06/2021, 17:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h