Apelação Cível 5012748-68.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

SMT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ 25.***.***.0001-11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ TOMÉ

OAB/SC 028757•Representa: ATIVO

RAFAEL DIAS DEGANI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

05/04/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/04/2022, 02:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/03/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/03/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

04/03/2022, 14:18

Sentença confirmada - por maioria

03/03/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Período da sessão: <b>22/02/2022 00:00 a 03/03/2022 16:00</b>

11/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SMT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: RICARDO LUIZ TOMÉ (OAB SC028757) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012748-68.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

11/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 48

10/02/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2022, 17:10

Remetidos os Autos - GAB21 -> GAB23

09/12/2021, 20:50

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 14:18

EXTRATO DE ATA

•03/03/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 04:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 16:30

OUTROS

•16/03/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 13:31

OUTROS

•30/07/2020, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2020, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 16:54

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