Agravo em Recurso Especial 5031188-39.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

ADAO CANDIDO MARTINEZ PINTOS

CPF 229.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/12/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 16:23

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CAROLINA PRADO DA HORA

OAB/RS 073303•Representa: ATIVO

VITOR TONETTA ONZI

OAB/RS 059785•Representa: PASSIVO

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA

OAB/RS 071365•Representa: PASSIVO

ANDRE TOAZZA PEGORARO

OAB/RS 086238•Representa: PASSIVO

LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR

OAB/RS 072982•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 846847/2025 - AgInt nos EDcl no

10/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0846847 - AgInt nos EDcl no AREsp 2882733 - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 16:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00846847/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2882733/RS

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:04

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00846847/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2882733/RS

08/10/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/10/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 03/10/2025, para ADAO CANDIDO MARTINEZ PINTOS apresentar resposta à petição n. 846847/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 258.

06/10/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2025 Petição Nº 846847/2025 -

12/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 846847/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

10/09/2025, 10:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 02:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 20:10

Certidão

•17/03/2025, 12:52

Decisão

•17/03/2025, 12:52

Decisão

•17/03/2025, 12:52

Certidão

•17/03/2025, 12:52

Decisão

•17/03/2025, 12:52

Decisão de Tribunal Superior

•17/03/2025, 12:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/03/2025, 12:52

Agravo em Recurso Especial

•17/03/2025, 12:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2025, 12:52

Acórdão

•17/03/2025, 12:52

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2025, 12:52

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