Agravo em Recurso Especial 5019569-15.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

SALVADOR APARECIDO FERNANDES

CPF 483.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/10/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 07:55

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 353179/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

02/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0353179 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2166698 - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:30

Embargos de Declaração de SALVADOR APARECIDO FERNANDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00353179/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2166698/RS

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:08

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353179/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2166698/RS

03/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/05/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 20/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 353179/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 289.

21/05/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 353179/2025 -

25/04/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 353179/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025, 19:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•26/12/2023, 19:30

-

•08/07/2022, 19:06

-

•08/07/2022, 19:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/07/2022, 19:06

-

•08/07/2022, 19:06

-

•08/07/2022, 19:06

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•08/07/2022, 19:06

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•08/07/2022, 19:06

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•08/07/2022, 19:06

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•08/07/2022, 19:06

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•08/07/2022, 19:06

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•08/07/2022, 19:06

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