Recurso Especial 5008237-43.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Partes do Processo

ANA MARIA VIEDO MOREIRA

CPF 295.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANA MARIA VIEDO MOREIRA

CPF 295.***.***-34

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/04/2023

24/05/2023, 20:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 32175/2023 - EDcl no AgInt no

23/03/2023, 05:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0032175 - EDcl no AgInt no REsp 1542015 - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023, 19:50

Embargos de Declaração de ANA MARIA VIEDO MOREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00032175/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1542015/RS

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)

08/03/2023, 15:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023, 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

03/03/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023, 18:55

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032175/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1542015/RS

02/03/2023, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/02/2023, 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 32175/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2217.

24/02/2023, 20:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/01/2023 Petição Nº 32175/2023 -

27/01/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/01/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 32175/2023. Publicação prevista para 27/01/2023)

26/01/2023, 13:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2023, 19:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/12/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2022, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2015, 05:14

-

•10/07/2015, 15:54

-

•10/07/2015, 15:54

-

•10/07/2015, 15:53

-

•10/07/2015, 15:53

-

•10/07/2015, 15:53

-

•10/07/2015, 15:53

-

•10/07/2015, 15:53

-

•10/07/2015, 15:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h