Apelação Cível 5002220-38.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 22.488,00

Orgao julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

JOEL PAULO DE OLIVEIRA

CPF 437.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE PENDEK

OAB/PR 034467•Representa: ATIVO

MICHELLE SOARES DE OLIVEIRA

OAB/PR 083371•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

01/11/2023, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/11/2023, 02:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

01/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

03/10/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 140

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

26/09/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

26/09/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 18:05

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/09/2023, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

22/09/2023, 11:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/09/2023, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Período da sessão: <b>12/09/2023 00:00 a 19/09/2023 16:00</b>

31/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 366

30/08/2023, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2023, 10:59

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 11:11

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 14:17

SENTENÇA

•21/01/2022, 00:08

DESPACHO

•30/09/2021, 22:03

DESPACHO

•12/08/2021, 15:27

OUTROS

•12/11/2018, 17:55

DECISÃO

•27/06/2018, 10:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h