Recurso Especial 5004617-71.2017.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Toledo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ELSIO MIORANDO

CPF 681.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

DIRCEU SCARIOT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCIO SCARIOT

OAB/SP 163161•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/11/2021, 13:56

Transitado em Julgado em 29/11/2021

29/11/2021, 13:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

04/11/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021, 19:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

29/10/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

29/10/2021, 16:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

18/10/2021, 13:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1930644)

18/10/2021, 13:02

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

18/10/2021, 07:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021

18/10/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2021, 19:00

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/10/2021, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2021

14/10/2021, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/10/2021, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/10/2021, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2021, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2021, 20:10

-

•15/07/2021, 07:58

-

•15/07/2021, 07:58

-

•15/07/2021, 07:58

-

•15/07/2021, 07:58

-

•15/07/2021, 07:57

-

•15/07/2021, 07:57

-

•15/07/2021, 07:57

-

•15/07/2021, 07:57

-

•15/07/2021, 07:57

-

•15/07/2021, 07:57

-

•15/07/2021, 07:57

-

•15/07/2021, 07:57

-

•15/07/2021, 07:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h