Agravo em Recurso Especial 5005608-84.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

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Partes do Processo

CLECI COSTA DOS SANTOS

CPF 626.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/04/2021, 20:27

Transitado em Julgado em 06/04/2021

08/04/2021, 20:27

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IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024•Representa: ATIVO

VILMAR LOURENCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2021 Petição Nº 595322/2020 - AgInt

10/03/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2021, 19:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0595322 - AgInt no AREsp 1711906 - Publicação prevista para 10/03/2021

08/03/2021, 19:50

Conhecido o recurso de CLECI COSTA DOS SANTOS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 595322/2020 - AgInt no AREsp 1711906

01/03/2021, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/02/2021, 15:32

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 97889/2021

18/02/2021, 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/02/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado (Petição 97889/2021 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/02/2021, 16:26

Protocolizada Petição 97889/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 17/02/2021

17/02/2021, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2021-AJC-2T)

12/02/2021, 17:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2021

10/02/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2021, 19:22

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595322/2020 - AgInt no AREsp 1711906/RS

09/02/2021, 17:29

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/03/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2021, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/11/2020, 13:00

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2020, 19:31

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