Apelação Cível 5013236-23.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.961,60

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

MARCOS DIRCEU DE ANDRADE

CPF 009.***.***-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024•Representa: ATIVO

EYD SAYMON GOMES

OAB/RS 111929•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

12/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/04/2022, 02:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/03/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/03/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/03/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS DIRCEU DE ANDRADE ADVOGADO: EYD SAYMON GOMES (OAB RS111929) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013236-23.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 258

22/02/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:43

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:11

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 22:26

SENTENÇA

•24/03/2021, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 10:36

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•30/06/2020, 10:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h