Apelação Cível 5063394-54.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 59.824,43

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ERANI ODI ALLES

CPF 234.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

07/07/2022, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022

07/07/2022, 14:19

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/07/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/07/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/07/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 561

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

22/04/2022, 09:43

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:37

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 17:47

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:32

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