Apelação Cível 5002398-21.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 13.356,00

Orgao julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

SONIA REGINA ARMINDO BRITO

CPF 014.***.***-47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

25/10/2024, 17:11

Recebidos os autos do STJ

25/10/2024, 14:50

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Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/01/2024, 23:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002398212021404999920240123155002

23/01/2024, 15:50

Decisão interlocutória

10/01/2024, 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

16/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/10/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

20/10/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

11/10/2023, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

11/10/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

10/10/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/10/2023, 03:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 14:50

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 01:38

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•20/10/2023, 17:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/10/2023, 03:45

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/07/2023, 14:17

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/07/2023, 14:17

ANEXO

•19/07/2023, 14:17

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 18:28

EXTRATO DE ATA

•04/07/2023, 16:25

ACÓRDÃO

•24/05/2023, 16:52

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 16:41

OUTROS

•20/02/2023, 14:45

SENTENÇA

•17/11/2022, 19:00

OUTROS

•02/05/2022, 18:13

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