Mandado de Segurança Cível 5098400-88.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS MARESIA EIRELI

CNPJ 30.***.***.0002-62

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS MARESIA LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-81

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

MARLON DANIEL REAL

OAB/RS 065721•Representa: ATIVO

JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA

OAB/RS 048828•Representa: ATIVO

ANELISE HACKBART PORN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

18/06/2022, 23:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/06/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/06/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/06/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 17:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50984008820194047100

31/05/2022, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS MARESIA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA (OAB RS048828) ADVOGADO: MARLON DANIEL REAL (OAB RS065721) APELADO: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS MARESIA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA (OAB RS048828) ADVOGADO: MARLON DANIEL REAL (OAB RS065721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5098400-88.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 595) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

14/05/2020, 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

07/05/2020, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 17:44

SENTENÇA

•28/02/2020, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2020, 10:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h