Recurso Especial 5054087-22.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCOS BERNARDI NETO DO VALE

CPF 797.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/02/2023

09/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1146905/2022

12/12/2022, 17:06

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WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição 1146905/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2022

12/12/2022, 17:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 702978/2022 - AgInt

02/12/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2022, 19:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0702978 - AgInt no REsp 2013802 - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022, 18:50

Conhecido o recurso de MARCOS BERNARDI NETO DO VALE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00702978/2022 - AgInt no REsp 2013802/RS

28/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

14/11/2022, 22:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022, 14:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

11/11/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022, 19:29

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00702978/2022 - AgInt no REsp 2013802/RS

10/11/2022, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

20/10/2022, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 702978/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1094.

20/10/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2022 Petição Nº 702978/2022 -

23/08/2022, 05:22

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/12/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•30/11/2022, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2022, 19:00

-

•12/07/2022, 18:24

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•12/07/2022, 18:24

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•12/07/2022, 18:24

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•12/07/2022, 18:24

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•12/07/2022, 18:24

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•12/07/2022, 18:24

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