Agravo em Recurso Especial 5020279-79.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GENESSI TARTARI

CPF 574.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GENESSI TARTARI ADVOGADO: MARIO JOSÉ MACHADO E SILVA (OAB PR039475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020279-79.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 356) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

17/12/2021, 00:00

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Perguntas Frequentes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/09/2021, 17:34

Transitado em Julgado em 02/09/2021

02/09/2021, 17:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021

08/06/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2021, 18:48

Determinada a devolução dos autos à origem para rejulgamento dos embargos de declaração.

05/06/2021, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021

05/06/2021, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/12/2020, 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/12/2020, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2020, 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/12/2020, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/09/2020, 10:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2020, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/08/2020, 10:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2021, 08:50

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