Apelação Cível 5020352-80.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

RUBENS VICTOR VIEIRA

CPF 634.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSA FORTES

OAB/PR 048296•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

22/11/2023, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

22/11/2023, 02:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

22/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

18/10/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

18/10/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

17/10/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

17/10/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 17:46

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/10/2023, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

09/10/2023, 10:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/10/2023, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Período da sessão: <b>26/09/2023 00:00 a 03/10/2023 16:00</b>

14/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 323

13/09/2023, 12:58

Documentos

ACÓRDÃO

•09/10/2023, 10:44

EXTRATO DE ATA

•03/10/2023, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 14:36

SENTENÇA

•04/05/2023, 18:41

OUTROS

•10/02/2023, 19:37

OUTROS

•13/01/2023, 18:08

OUTROS

•03/08/2022, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 13:32

OUTROS

•22/02/2022, 09:07

ACÓRDÃO

•14/02/2022, 11:04

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 15:19

DECISÃO

•05/08/2021, 18:15

DECISÃO

•21/05/2021, 17:10

DECISÃO

•16/03/2021, 18:32

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