Apelação / Remessa Necessária 5008076-38.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2014

Valor da Causa

R$ 41.986,49

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

AQUILES DE JESUS NUNES MEIRELES

CPF 444.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

26/10/2022, 18:17

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

26/10/2022, 17:37

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Advogados / Representantes

VILMAR LOURENCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

14/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17

13/10/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/10/2022, 15:20

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

04/10/2022, 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/10/2022, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/10/2022, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/09/2022, 19:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'

29/09/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/09/2022, 16:49

Juntada de Petição

22/09/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/09/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/08/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/08/2022, 14:51

Documentos

ACÓRDÃO

•26/10/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 15:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/08/2022, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 17:04

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:56

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 15:48

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 17:26

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2018, 10:36

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