Recurso Especial 5065961-68.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

EVA FERMINIO DE SOUZA

CPF 400.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/09/2022, 15:29

Transitado em Julgado em 09/09/2022

09/09/2022, 15:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: PASSIVO

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: PASSIVO

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438•Representa: PASSIVO

MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES

OAB/RS 095269•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

17/06/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022, 19:47

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

15/06/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/06/2022, 08:20

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/06/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/05/2022, 18:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/06/2022, 16:10

-

•17/05/2022, 18:19

-

•17/05/2022, 18:19

-

•17/05/2022, 18:19

-

•17/05/2022, 18:19

-

•17/05/2022, 18:19

-

•17/05/2022, 18:19

-

•17/05/2022, 18:19

-

•17/05/2022, 18:18

-

•17/05/2022, 18:18

-

•17/05/2022, 18:18

-

•17/05/2022, 18:18

-

•17/05/2022, 18:18

-

•17/05/2022, 18:18

-

•17/05/2022, 18:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h