Apelação Cível 5000232-86.2018.4.04.7132 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 78.219,10

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª UAA em Itaqui

Partes do Processo

RAFAEL AGUIRRE SOARES

CPF 401.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSIQIUA01

10/11/2023, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023

10/11/2023, 14:39

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Perguntas Frequentes

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917•Representa: ATIVO

PATRÍCIA WÜRFEL SOARES

OAB/RS 066533•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/11/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/11/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/10/2023, 21:41

Negado seguimento a Recurso Especial

25/10/2023, 21:34

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

25/10/2023, 21:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/10/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/10/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023, 12:51

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/10/2023, 21:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/10/2023, 21:34

ACÓRDÃO

•09/08/2023, 15:39

EXTRATO DE ATA

•08/08/2023, 18:26

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 17:42

EXTRATO DE ATA

•09/05/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 17:38

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2019, 13:52

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