Apelação Cível 5092420-39.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALBRANTINO COUTO DOS SANTOS

CPF 457.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado

23/03/2022, 23:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

23/03/2022, 23:00

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EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: PASSIVO

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438•Representa: PASSIVO

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693•Representa: PASSIVO

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/03/2022, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/02/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/02/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 17:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 84

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021, 18:54

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:58

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2019, 16:51

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