Apelação Cível 5029932-19.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2017

Valor da Causa

R$ 39.326,56

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

JOSE ROBERTO SCHNEIDER LEITE

CPF 421.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Recebidos os autos - RSPOA20 -> TRF4

08/09/2025, 09:14

Processo Reativado - Novo Julgamento

08/09/2025, 09:14

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JOSE ROBERTO SCHNEIDER LEITE

CPF 421.***.***-34

Reu

NARA CRISTIANA ALTAMIRANDA LEITE

CPF 487.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: PASSIVO

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: PASSIVO

ANA PAULA KAUER

OAB/RS 099523•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado

16/03/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

16/03/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/03/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/03/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/03/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

08/03/2022, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2022, 18:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/03/2022, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 10:00:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 10:00</b><br>Sequencial: 27

21/02/2022, 19:13

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2018, 16:02

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