Agravo em Recurso Especial 5011837-07.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 78.318,95

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAO MARCOS MANARICH

CPF 628.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/04/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 17:03

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 21:30

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

12/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

26/10/2023, 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

26/10/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023, 14:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/10/2023, 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/08/2023, 16:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/07/2023, 19:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 21:30

Decisão

•11/07/2023, 18:45

Decisão

•11/07/2023, 18:45

Petição de Agravo em Recurso Especial

•11/07/2023, 18:45

Despacho de REsp na origem

•11/07/2023, 18:45

Ag - Acórdão recorrido

•11/07/2023, 18:44

Ag - Acórdão recorrido

•11/07/2023, 18:44

Sentença

•11/07/2023, 18:44

Decisão

•11/07/2023, 18:44

Decisão

•11/07/2023, 18:44

Decisão

•11/07/2023, 18:44

Ag - Acórdão recorrido

•11/07/2023, 18:44

Decisão

•11/07/2023, 18:44

Sentença

•11/07/2023, 18:44

Decisão

•11/07/2023, 18:44

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