Apelação Cível 5008961-74.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2017

Valor da Causa

R$ 39.867,24

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

CARLOS MOACIR SOUTO LIMA

CPF 185.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

19/03/2025, 15:11

Processo Reativado - Novo Julgamento

19/03/2025, 15:11

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OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

19/08/2022, 16:28

Transitado em Julgado

19/08/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/08/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/08/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/08/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/08/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 341

21/07/2022, 16:30

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:20

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 18:40

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 18:45

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 16:26

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:56

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2018, 16:30

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