Recurso Especial 5010531-56.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GUSTAVO LANNER PEREIRA

CPF 658.***.***-53

Autor

GUSTAVO LANNER PEREIRA

CPF 658.***.***-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/09/2022, 13:12

Transitado em Julgado em 28/09/2022

28/09/2022, 13:12

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438•Representa: ATIVO

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: PASSIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de GUSTAVO LANNER PEREIRA em 24/08/2022 para recurso referente à r. decisão de fls. 623/624.

28/09/2022, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022, 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022, 22:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

30/06/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

30/06/2022, 19:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

30/06/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

30/06/2022, 19:30

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação SEINP - Demanda n° 6304 -, procedeu-se a retificação na autuação, colocando como Recorrido/Agravante GUSTAVO LANNER PEREIRA, de acordo com fls. 577/586 e fls. 594/607.

30/06/2022, 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/06/2022, 08:39

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2022, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/06/2022, 07:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2022, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2022, 19:30

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•17/06/2022, 21:57

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•17/06/2022, 21:57

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•17/06/2022, 21:57

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•17/06/2022, 21:57

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•17/06/2022, 21:57

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•17/06/2022, 21:57

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•17/06/2022, 21:57

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•17/06/2022, 21:57

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•17/06/2022, 21:56

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•17/06/2022, 21:56

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•17/06/2022, 21:56

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•17/06/2022, 21:56

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•17/06/2022, 21:56

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