Apelação Cível 5009406-78.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 75.831,36

Orgao julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Cascavel

Partes do Processo

LETICIA MORAES PEREIRA

CPF 118.***.***-06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS01

03/06/2022, 13:53

Transitado em Julgado

03/06/2022, 13:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/06/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/06/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/06/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/06/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/06/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/06/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

01/06/2022, 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

31/05/2022, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 507

12/05/2022, 16:14

Documentos

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 15:30

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 04:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 19:31

ACÓRDÃO

•14/02/2022, 11:03

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h