Apelação / Remessa Necessária 5000847-61.2013.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaData de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2015

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

HELIO MANOEL DOS SANTOS

CPF 062.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA04

04/03/2022, 14:40

Transitado em Julgado

04/03/2022, 14:40

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/03/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/02/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/02/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:15

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 273

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Conclusos para julgamento de retratação

22/11/2021, 13:21

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 17:53

DECISÃO

•09/07/2019, 08:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/10/2018, 17:44

ACÓRDÃO

•04/09/2018, 16:40

EXTRATO DE ATA

•30/08/2018, 16:07

ACÓRDÃO

•29/05/2018, 14:42

EXTRATO DE ATA

•22/05/2018, 20:59

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