Apelação Cível 5003405-27.2013.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 113.736,66

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

NILTON SANTOS DE SOUSA

CPF 240.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

19/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2026, 16:56

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OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438•Representa: ATIVO

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2026, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

18/05/2026, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2026, 09:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/05/2026, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2026<br>Data da sessão: <b>05/05/2026 09:00</b>

23/04/2026, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

22/04/2026, 14:54

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2026 09:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 72

22/04/2026, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/02/2026, 08:14

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

23/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

20/02/2026, 02:01

Deferido o pedido

19/02/2026, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 19:53

Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: 18/02/2026 00:00 a 25/02/2026 16:00<br>Sequencial: 2068<br>

19/02/2026, 17:37

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2026, 09:21

EXTRATO DE ATA

•05/05/2026, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 19:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/06/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2019, 16:03

DESPACHO

•09/08/2016, 17:19

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