Procedimento Comum Cível 5004984-54.2015.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 66.632,51

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF 389.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSERE02S para RSNHM06S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 21:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE02 -> TRF4

05/11/2025, 13:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301

05/11/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

23/09/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

11/09/2025, 13:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 296

02/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 296

01/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 296

29/08/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

29/08/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

29/08/2025, 11:25

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 290

21/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 290

20/08/2025, 02:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 17:31

SENTENÇA

•14/03/2018, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2017, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2017, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2017, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2017, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2017, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2017, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2016, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2016, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2016, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2016, 18:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h