Apelação Cível 5010645-97.2013.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2017

Valor da Causa

R$ 131.489,11

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

VANDERLEI LEAO

CPF 291.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/04/2026, 09:53

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Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438•Representa: ATIVO

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

26/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

25/03/2026, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2026, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2026, 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

23/03/2026, 21:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2026, 18:09

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

23/03/2026, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2026<br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 16:00</b>

05/03/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/03/2026, 01:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 16:00</b><br>Sequencial: 1347

04/03/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2026, 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/02/2026, 16:38

Documentos

ACÓRDÃO

•23/03/2026, 18:09

EXTRATO DE ATA

•23/03/2026, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 07:07

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2020, 22:23

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