Agravo de Instrumento 5017997-24.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

JOSE DE OLIVEIRA SILVEIRA

CPF 009.***.***-68

Autor

CARLA DE OLIVEIRA SILVEIRA

CPF 628.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/09/2025, 13:55

Recebidos os autos do STF

26/09/2025, 13:30

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Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

14/06/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/06/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

13/06/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

05/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/05/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/05/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 08:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/05/2023, 20:44

Recurso Extraordinário admitido

25/05/2023, 19:08

Recurso Especial Admitido

25/05/2023, 19:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/05/2023, 12:48

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/05/2023, 19:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/05/2023, 19:08

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 21:51

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 17:33

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 17:51

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 18:12

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 17:58

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