Recurso Especial 5009433-82.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

DAVENIR GOMES CARDOSO

CPF 533.***.***-53

Autor

DAVENIR GOMES CARDOSO

CPF 533.***.***-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/08/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023, 13:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 112818/2023 - AgInt

27/06/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0112818 - AgInt no REsp 2040876 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023, 15:30

Conhecido o recurso de DAVENIR GOMES CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00112818/2023 - AgInt no REsp 2040876/RS

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

17/05/2023, 08:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

11/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023, 18:53

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112818/2023 - AgInt no REsp 2040876/RS

10/05/2023, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/04/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 112818/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1025.

25/04/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 112818/2023 -

23/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 112818/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

22/02/2023, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 23:40

-

•21/11/2022, 16:31

-

•21/11/2022, 16:31

-

•21/11/2022, 16:31

-

•21/11/2022, 16:31

-

•21/11/2022, 16:31

-

•21/11/2022, 16:31

-

•21/11/2022, 16:31

-

•21/11/2022, 16:30

-

•21/11/2022, 16:30

-

•21/11/2022, 16:30

-

•21/11/2022, 16:30

-

•21/11/2022, 16:30

-

•21/11/2022, 16:30

-

•21/11/2022, 16:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h