Agravo de Instrumento 5024545-36.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

DULCE MARIA HORTA MENDES

CPF 423.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

21/02/2022, 15:30

Baixa Definitiva

21/02/2022, 15:30

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/02/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/02/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/02/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/02/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DULCE MARIA HORTA MENDES ADVOGADO: GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO: WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO: ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO: GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO: JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5024545-36.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 377

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:19

ACÓRDÃO

•04/10/2019, 18:00

EXTRATO DE ATA

•26/09/2019, 15:39

AGRAVO INTERNO

•19/08/2019, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2019, 18:19

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