Apelação Cível 5034183-06.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelÓbito de CônjugeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 24.706,34

Orgao julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

JUVENIL DA SILVA MUNHOZ

CPF 048.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA CRISTINA DE ANDRADE DALL AGNOL

OAB/PR 095990•Representa: ATIVO

FABRÍCIO MONTEIRO KLEINIBING

OAB/PR 055346•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

04/12/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/12/2025, 02:02

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

04/12/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

03/11/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263 - Ciência Tácita

19/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 262

13/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 262

10/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

08/10/2025, 16:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/10/2025, 18:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 16:00</b>

19/09/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 16:00</b><br>Sequencial: 900

18/09/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/09/2025, 14:17

Processo Reativado - Novo Julgamento

19/05/2025, 18:07

Documentos

SENTENÇA

•09/03/2025, 17:40

OUTROS

•04/10/2024, 12:20

DESPACHO

•27/08/2024, 18:01

OUTROS

•26/04/2024, 14:22

OUTROS

•09/11/2023, 13:10

DESPACHO

•03/10/2023, 15:21

OUTROS

•22/08/2023, 15:32

DESPACHO

•14/04/2023, 16:54

DESPACHO

•07/11/2022, 16:13

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 14:02

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2018, 13:11

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