Apelação Cível 5011578-61.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 65.663,15

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUIS ANDRE DIOGO DE AGUIAR

CPF 445.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUMBERTO REIS DE SOUZA

OAB/RS 083199•Representa: PASSIVO

GUSTAVO REIS CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

10/03/2022, 11:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/03/2022, 11:30

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

10/03/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/02/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

14/02/2022, 17:57

Juntada de Petição

14/02/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/02/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIS ANDRE DIOGO DE AGUIAR ADVOGADO: HUMBERTO REIS DE SOUZA (OAB RS083199) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011578-61.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 471) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 471

21/01/2022, 14:48

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:20

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 14:19

SENTENÇA

•16/12/2020, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2020, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2019, 15:26

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