Apelação Cível 5039096-13.2014.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 139.952,39

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

DIRCEU GROSS DOS SANTOS

CPF 383.***.***-53

Autor

DIRCEU GROSS DOS SANTOS

CPF 383.***.***-53

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado

24/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

24/09/2025, 02:01

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: PASSIVO

MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES

OAB/RS 095269•Representa: PASSIVO

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

24/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/08/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

01/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

31/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

30/07/2025, 13:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST5 -> GAB54

29/07/2025, 16:02

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

29/07/2025, 10:44

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

25/07/2025, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2025<br>Período da sessão: <b>17/07/2025 00:00 a 24/07/2025 16:00</b>

08/07/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/07/2025 00:00 a 24/07/2025 16:00</b><br>Sequencial: 71

07/07/2025, 14:23

Documentos

ACÓRDÃO

•30/07/2025, 13:11

EXTRATO DE ATA

•25/07/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 15:47

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 17:43

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 18:58

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 16:11

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