Mandado de Segurança Cível 5000428-51.2021.4.04.7132 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Itaqui

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

EMILIA DORNELES FALCAO

CPF 944.***.***-20

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - URUGUAIANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSIQIUA01F para RSIQIUA01F)

31/05/2024, 16:18

Baixa Definitiva

04/03/2022, 17:10

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Recebidos os autos - TRF4 -> RSIQIUA01 Número: 50004285120214047132

24/02/2022, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: EMILIA DORNELES FALCAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: PATRÍCIA WÜRFEL SOARES (OAB RS066533) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - URUGUAIANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5000428-51.2021.4.04.7132/RS (Pauta: 517) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS PARTE

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSIQIUA01 -> TRF4

25/11/2021, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/11/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/11/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

01/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/10/2021, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/10/2021, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/10/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/10/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 16:21

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 20:46

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/08/2021, 12:17

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